A Justiça Federal marcou para o dia 3 de junho o julgamento do mérito referente à liminar que suspendeu temporariamente o processo de formação da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) pelo Quinto Constitucional, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE). Ao...
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 18, o Projeto de Lei 4538/21 que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução relativas a honorários advocatícios. O PL, de autoria da Renata Abreu (Pode-SP), foi aprovado com um substitutivo do Senado. Na...
Decisão considerou ausência de provas para condenação de 12 réus denunciados por supostas irregularidades na contratação da empresa Torre, em 2017 A Justiça de Sergipe julgou improcedente o processo que investigava supostas irregularidades na contratação emergencial da empresa Torre para os serviços de limpeza urbana em Aracaju, no ano de 2017. Todos os acusados...
Em uma eleição histórica, Donald Trump conquistou a presidência dos Estados Unidos, vencendo Kamala Harris e selando seu retorno à Casa Branca. A vitória de Trump marca um capítulo decisivo na política americana, mostrando que sua base de apoio, formada principalmente por conservadores e independentes, se manteve firme e fiel...
A Justiça de Sergipe acatou a denúncia contra o advogado e conselheiro afastado da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). Ele é acusado de estupro e violência sexual contra a advogada, à época também conselheira da OAB-SE, Bruna Hollanda. Com isso, ele se tornou réu de um processo...
No dia de ontem, a Diretoria da OAB Sergipe recebeu e encaminhou a carta-renúncia de uma conselheira seccional aos trâmites protocolares da Ordem. Compreendemos e nos solidarizamos plenamente com o difícil momento que nossa colega está vivendo, e também lamentamos a sua renúncia ao Conselho. Dentro da...
Em decisão publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro André Mendonça reverteu uma decisão que havia garantido a estabilidade a um ex-servidor público que não foi aprovado em concurso. Apesar de ter trabalhado 34 anos no serviço público, o magistrado pontuou que ele não tem direito aos...
Pensão por morte para filhos: até que idade e como funciona Um dos benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) mais conhecido é a pensão por morte, que consiste no pagamento mensal aos dependentes do contribuinte falecido. Esse tipo de pensão vale para o segurado que já era aposentado, como para...
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por intermédio da defensora pública do município de Japaratuba, Bruna Rocha Cavalcanti, ingressou com Pedido de Autorização Judicial, em caráter de urgência, para garantir o direito de uma mulher interromper a gravidez por malformação fetal em virtude da gravidade da situação, risco...
A suspeita de maltratar a filha de apenas 2 anos de vida, e os outros dois , um de 8 anos e outro de 14 anos, tem deixado em panico moradores da Colônia Rio Fundo III,localizado no município de Estância-SE. A denúncia é do próprio irmão,Jailson dos Santos,que nao aguenta mais...
