A Justiça de Sergipe acatou a denúncia contra o advogado e conselheiro afastado da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). Ele é acusado de estupro e violência sexual contra a advogada, à época também conselheira da OAB-SE, Bruna Hollanda. Com isso, ele se tornou réu de um processo...
No dia de ontem, a Diretoria da OAB Sergipe recebeu e encaminhou a carta-renúncia de uma conselheira seccional aos trâmites protocolares da Ordem. Compreendemos e nos solidarizamos plenamente com o difícil momento que nossa colega está vivendo, e também lamentamos a sua renúncia ao Conselho. Dentro da...
Em decisão publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro André Mendonça reverteu uma decisão que havia garantido a estabilidade a um ex-servidor público que não foi aprovado em concurso. Apesar de ter trabalhado 34 anos no serviço público, o magistrado pontuou que ele não tem direito aos...
Pensão por morte para filhos: até que idade e como funciona Um dos benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) mais conhecido é a pensão por morte, que consiste no pagamento mensal aos dependentes do contribuinte falecido. Esse tipo de pensão vale para o segurado que já era aposentado, como para...
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por intermédio da defensora pública do município de Japaratuba, Bruna Rocha Cavalcanti, ingressou com Pedido de Autorização Judicial, em caráter de urgência, para garantir o direito de uma mulher interromper a gravidez por malformação fetal em virtude da gravidade da situação, risco...
A suspeita de maltratar a filha de apenas 2 anos de vida, e os outros dois , um de 8 anos e outro de 14 anos, tem deixado em panico moradores da Colônia Rio Fundo III,localizado no município de Estância-SE. A denúncia é do próprio irmão,Jailson dos Santos,que nao aguenta mais...
Agora com certeza a população de Canindé do São Francisco sabe o porquê da negociata na Câmara de Vereadores para garantir ao Prefeito Weldo Mariano 80% de remanejamento de recurso sem passar pela autorização do legislativo. Nas primeiras horas de 2024 o desastroso gestor resolveu empenhar mais de um milhão de...
Além da mãe, o padrasto também era foragido da Justiça, no entanto, ele não foi preso por já ter falecido. Uma ação realizada pelo Núcleo de Investigação Especial da DGPC (Niesp), sob a coordenação do delegado Daniel Mayer, culminou na prisão da mãe de criança vítima de estupro de vulnerável na...
lTermina hoje prazo para exames toxicológicos de motoristas Multas por falta do teste serão aplicadas a partir de 28 de janeiro Os motoristas com habilitação nas categorias C, D e E, como caminhoneiros e condutores de ônibus e vans, devem fazer até esta quinta-feira (28) o exame toxicológico, que pode identificar o...
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) arquivou uma representação disciplinar contra Ives Gandra da Silva Martins por considerar que ele não incitou ações golpistas das Forças Armadas. Reprodução Jurista foi alvo de representação no Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da OAB O jurista foi...
