No Dia Nacional dos Direitos Humanos, a entidade destaca ações de acolhimento, escuta e orientação a pessoas em situação de vulnerabilidade em Sergipe.
No Dia Nacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta quarta-feira, 12 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) destaca seu comprometimento com a defesa, promoção e garantia dos direitos fundamentais. Através da Comissão de Direitos Humanos, a instituição tem ampliado sua presença em diversos contextos de vulnerabilidade, atuando no acolhimento, escuta e encaminhamento de demandas relacionadas às violações de direitos.
Em 2026, a OAB/SE registrou mais de 250 atendimentos, envolvendo denúncias, solicitações de orientação e encaminhamentos. Este número representa a atuação da OAB/SE diante de situações que impactam a dignidade, liberdade e cidadania de indivíduos e comunidades em Sergipe.
“A defesa dos direitos humanos está no centro da missão institucional da OAB. Através da Comissão de Direitos Humanos, a OAB/SE está presente onde os direitos são ameaçados, acolhendo demandas e buscando, junto às instituições responsáveis, caminhos para garantir proteção e dignidade”, afirmou o presidente da OAB/SE.
Entre as principais frentes de atuação da OAB/SE está o acompanhamento de denúncias de violações de direitos, incluindo casos de violência institucional e discriminação. A Comissão também realiza inspeções em unidades prisionais, observando as condições de custódia e o respeito aos direitos das pessoas privadas de liberdade.
A atuação se estende às comunidades tradicionais de Sergipe, com foco especial nos povos e comunidades de terreiro e nas religiões de matriz africana, visando enfrentar o racismo religioso e garantir liberdade de crença e manifestação cultural.
Outro eixo de atuação da OAB/SE se concentra nas pessoas em situação de rua, com acompanhamento de demandas relacionadas ao acesso a direitos e políticas públicas. Isso reforça a importância do acesso efetivo aos serviços e políticas públicas para a dignidade humana.
“A Comissão de Direitos Humanos atua para que as violações não sejam naturalizadas. Estamos ampliando nossa presença junto às comunidades e em diferentes espaços de vulnerabilidade, porque a defesa dos direitos humanos exige escuta e atuação concreta”, comentou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE.
A OAB/SE também fortalece a relação entre direitos humanos, justiça social e desenvolvimento sustentável, alinhando sua pauta institucional com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Essa abordagem busca garantir que o desenvolvimento seja acompanhado da redução das desigualdades e promoção da inclusão.
Assim, a atuação da Comissão de Direitos Humanos reafirma o compromisso da OAB/SE com a defesa do Estado Democrático de Direito e a proteção da dignidade humana. Neste Dia Nacional dos Direitos Humanos, a OAB/SE reitera que defender direitos humanos é também defender cidadania, democracia e dignidade, estando presente onde os direitos são ameaçados.
Fonte: OAB Sergipe
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