Audiência pública será realizada em 2 de setembro, em Aracaju, para debater falhas estruturais e os impactos no atendimento à população. O encontro reunirá advocacia, magistratura e servidores.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito de Família e Sucessões, realiza no dia 2 de setembro uma audiência pública para debater “Os problemas estruturais das Varas de Família e seus impactos na prestação jurisdicional, na advocacia e na sociedade”.
O encontro acontece das 8h30 às 12h, no Plenário da OAB/SE, em Aracaju, e reunirá advogados e advogadas, magistrados, promotores de Justiça, servidores do Poder Judiciário, estagiários e representantes da sociedade em geral. A programação pretende concentrar representantes do sistema de Justiça e da advocacia para identificar entraves e discutir propostas de aperfeiçoamento do atendimento nas Varas de Família.
A audiência pública tem como objetivo promover um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva sobre os desafios enfrentados nas Varas de Família, considerando os impactos dessas dificuldades na atuação da advocacia, no funcionamento da Justiça e, principalmente, na vida das pessoas que dependem da prestação jurisdicional para resolver questões familiares. A iniciativa busca fortalecer o diálogo institucional e contribuir para a construção de propostas que possam aprimorar o atendimento e a prestação jurisdicional nas Varas de Família.
As vagas são limitadas. A OAB/SE convida a advocacia, profissionais do sistema de Justiça, estudantes e a sociedade em geral a participarem do debate e contribuírem para a construção de uma Justiça de Família mais eficiente e acessível.
“Esta audiência pública representa um momento importante de diálogo e construção coletiva. Precisamos ouvir os diferentes atores que vivenciam a realidade das Varas de Família para compreender os problemas estruturais, seus impactos e, a partir dessa escuta, pensar em melhorias significativas para a prestação jurisdicional. Quando falamos em Direito de Família, estamos falando de questões que impactam diretamente a vida das pessoas, e garantir uma Justiça mais célere e eficiente é uma responsabilidade de todos nós”, destaca Yasmin Sampaio.
O debate deve reunir atores com atuação direta nas Varas de Família e pretendem-se encaminhamentos que contemplem tanto aspectos administrativos quanto práticas que possam reduzir demora e falhas no atendimento. A organização reforça o caráter coletivamente propositivo do evento e a importância da participação de quem lida diariamente com as demandas familiares no Estado.
Profissionais interessados em comparecer devem considerar a limitação de vagas e a centralidade do tema para o funcionamento do Judiciário em Sergipe, especialmente para pessoas e famílias que dependem da prestação jurisdicional para resolução de conflitos civis e de família.
Fonte: OAB Sergipe
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