Gestores, especialistas e empresários discutiram em Aracaju caminhos para ampliar a segurança jurídica e destravar obras e concessões em Sergipe. Evento integrou a programação do Sergipe Oil & Gas.
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou, nesta sexta-feira, 31, no Centro de Convenções AM Malls, em Aracaju, o I Fórum de Infraestrutura e Regulação de Sergipe. O evento, que faz parte da programação do Sergipe Oil & Gas, reuniu gestores municipais, especialistas, representantes do setor produtivo e do mercado jurídico para debater temas relevantes como infraestrutura, regulação, concessões públicas e segurança jurídica.
Os debates abordaram a necessidade de um ambiente regulatório estável, além da preparação das administrações municipais para acompanhar o ciclo de investimentos que se desenha em Sergipe, principalmente em setores como petróleo, gás e saneamento.
“A FAMES está sempre pronta para ajudar, atender e participar junto aos nossos municípios”, afirmou o prefeito de Ilha das Flores, Robson Martins, que representou a FAMES no evento. Ele enfatizou a importância do fórum para a união dos municípios e o apoio da entidade às administrações locais.
Cristiano Barreto, representante do TCB Advocacia, um dos apoiadores do evento, destacou que o encontro ampliou a discussão sobre concessões públicas, investimentos e regulação. Ele ressaltou que a previsibilidade e a segurança jurídica são essenciais para atrair investimentos de longo prazo.
“A segurança jurídica é sempre um farol que vai guiar toda a relação contratual”, destacou o advogado.
A preparação dos municípios para o novo cenário econômico foi ressaltada por Márcio Conrado, do VNC Advocacia, também apoiador do evento. Ele afirmou que a chegada de novos investimentos, especialmente com o projeto Sergipe Águas Profundas, exige qualificação dos servidores e fortalecimento da governança municipal.
“O dever de casa precisa ser feito. É qualificar seus servidores, levar o conhecimento de infraestrutura e regulação e buscar essas parcerias”, afirmou Conrado.
Durante a discussão sobre saneamento, Alexandre Anderáos, superintendente-adjunto de Regulação de Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), explicou a importância das normas de referência para orientar as entidades reguladoras. Segundo ele, uma regulação estruturada é crucial para garantir a atração de investimentos e a universalização dos serviços de saneamento no país.
José Roberto Pimenta, palestrante e fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), abordou o impacto da regulação na qualidade dos serviços prestados à população.
“Quando você cria um fórum de infraestrutura para trabalhar o tema da segurança jurídica e da regulação, a preocupação não é só com as empresas. A preocupação também é com a qualidade do serviço, e isso impacta em todos os municípios”, afirmou Pimenta.
O senador Laércio Oliveira também participou do fórum e destacou a importância da parceria com a FAMES para aproximar os prefeitos das discussões sobre as transformações econômicas previstas para Sergipe.
“A FAMES, pela sua capacidade e pela sua capilaridade, tem todas as condições de ser um instrumento colaborativo dentro dessa construção”, declarou o senador.
A prefeita de Siriri, Daiane Oliveira, ressaltou o papel do diálogo e da troca de experiências para o fortalecimento da gestão pública.
“Através do diálogo e da troca de experiências, sempre buscamos o fortalecimento da gestão pública e o desenvolvimento econômico nos municípios sergipanos”, pontuou a prefeita.
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