A comissão especial da Câmara dos Deputados dará continuidade, na quarta-feira, 27 de maio, à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6×1. A votação do texto também ocorrerá na mesma sessão. O adiamento da apreciação foi solicitado pelo deputado federal Mauricio Marcon (PL-RS), que pediu vista do projeto.
“Para que nós que tivermos acesso ao texto com o relator lendo, possamos nos aprofundar e, quem sabe, muitos trazerem sugestões para aperfeiçoar”, argumentou Marcon.
O relator da proposta, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou um relatório favorável à aprovação da PEC. A proposta sugere uma redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, com a inclusão de uma folga semanal de dois dias, sem que haja diminuição salarial para os trabalhadores.
Durante a sessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que houve um acordo entre o Palácio do Planalto e a Casa Baixa. Esse acordo estipula um prazo de 60 dias para que as medidas da PEC entrem em vigor após a promulgação. Assim, a jornada de trabalho será reduzida de 44 horas para 42 horas semanais, e um ano depois, a carga horária será ajustada para 40 horas.
Essa proposta tem gerado discussões acaloradas entre os deputados, uma vez que a alteração na jornada de trabalho pode impactar diretamente a vida de milhões de trabalhadores em todo o Brasil. A expectativa é que a votação na quarta-feira atraia a atenção não apenas dos parlamentares, mas também da população, que acompanha de perto as mudanças na legislação trabalhista.
Com a possibilidade de uma nova carga horária, os deputados esperam que a PEC traga avanços nas condições de trabalho dos brasileiros, refletindo em uma melhor qualidade de vida e equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
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