A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), já recebeu cerca de 60 solicitações de autorização para festas juninas em espaços públicos da capital até esta quarta-feira, 6. Quem pretende organizar arraiais em ruas ou praças deve protocolar o pedido com antecedência para garantir o alvará necessário.
O requerimento deve ser apresentado no setor de protocolo da Emsurb, das 8h às 17h, e segue para análise da Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa). Também é preciso obter pareceres de outros órgãos municipais, como a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).
Praças e vias públicas têm exigências diferentes
Quando o evento ocorre em praças, não há necessidade de interditar vias, o que agiliza a liberação após avaliação do tamanho da área e do público estimado. Já para festas em ruas, a Direpa realiza análise completa da estrutura, do fluxo de pessoas e dos impactos, inclusive sonoros, antes de autorizar a interdição.
Cobrança pelo uso do espaço
Em eventos de maior porte, a prefeitura cobra pelo uso da área pública. O valor é calculado por metro quadrado, de acordo com o espaço solicitado, explicou o diretor de Espaços Públicos e Abastecimento, Bertulino Menezes.
Documentação necessária
A solicitação pode ser feita por pessoa física ou jurídica, incluindo associações. É preciso apresentar RG, CPF, comprovante de residência e, no caso de entidades, o contrato social. Também devem constar nome do evento, data, horários de início e término, local, público estimado, além de nome completo e telefone do organizador. O pedido pode ser protocolado presencialmente ou pela plataforma AjuInteligente.
Os aracajuanos apaixonados por São João têm, assim, o caminho definido para regularizar seus festejos e garantir a realização segura das celebrações juninas.
Com informações de Infonet
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