A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) promoveu nova reunião institucional para discutir o futuro da 9ª Vara Federal, originalmente instalada em Propriá. O encontro ocorreu nesta semana e contou com a participação do presidente da OAB Sergipe, Danniel Alves Costa; da vice-presidente da seccional, Maria Edênia Mendonça; da secretária-geral, Andrea Leite; da diretora do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, juíza federal Lidiane Vieira Santos do Bomfim; e do vice-diretor do Foro, juiz federal Tiago José Brasileiro Franco.
A principal pauta manteve foco nos impactos da paralisação das atividades da 9ª Vara em Propriá e na transferência provisória para Itabaiana. As partes avançaram na avaliação de alternativas, destacando a necessidade de que a sede da unidade não permaneça em Itabaiana, devido às limitações de acesso enfrentadas pela população ribeirinha.
Também foi debatida a criação de um novo Juizado Especial Federal em Aracaju, proposta que ganha força diante do elevado volume de processos na capital, um dos maiores índices de congestionamento da 5ª Região.
A OAB Sergipe ressaltou que a definição de localização da Vara e a expansão da estrutura da Justiça Federal devem priorizar o atendimento eficaz a advogados e jurisdicionados, especialmente trabalhadores rurais, pescadores e beneficiários de ações previdenciárias.
Ao final, OAB Sergipe e Direção do Foro reafirmaram o compromisso de buscar soluções provisórias ou definitivas que garantam o acesso à Justiça e minimizem os impactos sociais resultantes da situação atual.
Com informações de OAB Sergipe
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