A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 270/2024, apresentado pela deputada estadual Áurea Ribeiro (Republicanos), que institui o Dia de Enfrentamento à Puberdade Precoce no Estado. A data será celebrada todos os anos em 11 de outubro e passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos, após sanção do Executivo.
O texto tem como foco ampliar a conscientização sobre a puberdade precoce, caracterizada pelo início do desenvolvimento puberal antes dos 8 anos em meninas e dos 9 anos em meninos. De acordo com a justificativa, a condição vem sendo observada com mais frequência, principalmente em crianças do sexo feminino.
A proposta ressalta que a puberdade precoce pode gerar consequências importantes, como baixa estatura na vida adulta, maior risco de obesidade, hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer. Também há impactos psicológicos e aumento da vulnerabilidade a situações de abuso e violência sexual.
Com a criação da data, a Alese pretende estimular debates, ações educativas e campanhas de orientação voltadas à saúde infantil, visando à prevenção, ao diagnóstico precoce e à redução dos efeitos negativos da condição. A autora do projeto destaca que, até o momento, não existem datas estaduais oficiais no Brasil dedicadas especificamente ao tema.
Com informações de Assembleia Legislativa de Sergipe
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