A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) abriu nesta quarta-feira, 26, a Consulta Pública nº 004/2025 para receber contribuições da população sobre a minuta do Regulamento Geral dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no estado.
O período para envio de sugestões vai até 6 de dezembro de 2025. Durante esse intervalo, usuários, especialistas, entidades e operadores do setor poderão analisar o documento e encaminhar propostas por meio de formulário disponível no site oficial da Agrese.
Segundo a agência, o texto em discussão estabelece diretrizes e critérios que visam aumentar a eficiência, a qualidade e a segurança na prestação dos serviços de água e esgoto em Sergipe. Todas as contribuições recebidas serão avaliadas pela equipe técnica antes da elaboração da versão final do regulamento.
Além da minuta, o site da Agrese reúne todas as informações sobre o processo de consulta pública e os canais de participação.
Com informações de Infonet
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