O governo federal divulgou nesta quarta-feira (13) a criação de uma subvenção temporária para atenuar o repasse da valorização do petróleo aos preços da gasolina e do diesel. A iniciativa será formalizada por meio de medida provisória a ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Valores do subsídio
Para a gasolina, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro, mas o Executivo planeja aplicar, neste momento, entre R$ 0,40 e R$ 0,45. No caso do diesel, o limite é de R$ 0,3515 por litro, valor que começará a valer em junho, quando termina a atual isenção de tributos federais.
Como funcionará
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) repassará às refinarias e aos importadores parte dos tributos federais – PIS, Cofins e Cide – recolhidos sobre os combustíveis. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, comparou o modelo a um “cashback tributário”, destinado a absorver choques de preço e evitar repasses integrais aos consumidores.
Custos estimados
Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subvenção na gasolina custará cerca de R$ 272 milhões por mês; para o diesel, o impacto é de aproximadamente R$ 492 milhões. Com o subsídio de R$ 0,40 na gasolina, o desembolso mensal deve atingir R$ 1,2 bilhão. Para o diesel, o gasto previsto é de R$ 1,7 bilhão. A validade inicial é de dois meses, com possibilidade de prorrogação.
Compensação fiscal
O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o aumento na arrecadação de royalties, participações especiais e dividendos do setor petrolífero compensará as despesas, buscando neutralidade fiscal.
Cenário internacional
O Palácio do Planalto atribui a pressão sobre os preços à escalada do barril Brent, que ultrapassou US$ 100 após o início do conflito no Oriente Médio – valor bem acima dos cerca de US$ 70 anteriores. A Petrobras já sinalizou a possibilidade de reajuste; a presidente da estatal, Magda Chambriard, declarou que o aumento deve ocorrer “já já”.
Foco inicial na gasolina
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, justificou que a gasolina terá prioridade porque não havia recebido compensação tributária desde o início da crise. O diesel, por sua vez, já vinha contando com isenções federais.
Outras ações em curso
Desde março, o governo zerou PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel, deu subsídio ao diesel nacional e importado, criou auxílio para gás de cozinha, suspendeu tributos sobre querosene de aviação, liberou crédito para companhias aéreas e intensificou a fiscalização contra preços abusivos nos postos.
Tramitação no Congresso
Paralelamente, foi enviado projeto de lei que permite usar receitas extraordinárias de petróleo para reduzir impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel. Enquanto o texto aguarda votação, a medida provisória tentará conter aumentos imediatos nas bombas.
Empresas beneficiadas precisarão comprovar o repasse do desconto ao consumidor, que deverá constar nas notas fiscais.
Com informações de Infonet
