Nesta quarta-feira, 26 de novembro de 2025, o vereador Levi Oliveira (PP) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para celebrar a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei Complementar que regulamenta a aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias.
O texto votado na terça-feira, 25, estabelece que homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50, desde que comprovem pelo menos 20 anos de atuação na função. Há ainda a possibilidade de aposentadoria com 15 anos de atividade caso o profissional tenha exercido outra ocupação por, no mínimo, dez anos. O projeto também garante pensão por morte e cobertura para casos de incapacidade decorrente de questões de saúde.
Reconhecimento de mais de 400 mil profissionais
Ao destacar que as duas categorias reúnem mais de 400 mil trabalhadores em todo o país, Levi Oliveira classificou a medida como “uma grande vitória” para quem lida diariamente com a comunidade, realizando visitas domiciliares e enfrentando risco constante de contaminação biológica.
“Graças ao nosso Senado, à Câmara e aos legisladores, foi aprovado ontem a aposentadoria especial para essas duas categorias, que vêm lutando bastante e buscando seus direitos”, afirmou o parlamentar. “Eles se dedicam de porta em porta e de sol a sol. Vejo isso como um avanço para o reconhecimento e valorização dessas profissões”.
Levi encerrou o discurso parabenizando os agentes e reforçando apoio à sanção presidencial do projeto. “Viva aos nossos agentes de saúde e aos agentes de endemia, pois eles realmente precisavam dessa valorização”, concluiu.
Com informações de Câmara Municipal de Aracaju
Siga o Sergipe News e receba as notícias de Sergipe em primeira mão.
