Sergipe celebra neste sábado o Dia Estadual e Nacional do Idoso

O Dia Estadual e Nacional do Idoso é comemorado neste sábado, 27 de setembro, em Sergipe. A data integra o Calendário Oficial do Estado desde 2012, quando a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou a Lei nº 7.395/2012, voltada à proteção e ao cuidado com a população idosa.

Dados demográficos

Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sergipe contabilizava 294.609 habitantes com 60 anos ou mais, o equivalente a 13,3% da população estadual. O número representa um aumento de 58,4% em relação a 2010. No cenário nacional, o Rio Grande do Sul lidera a proporção de idosos, seguido por Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Programas estaduais de apoio

O Governo de Sergipe oferece iniciativas específicas para esse público, como o Passe Livre Intermunicipal, que garante transporte gratuito, e o Programa Melhor Idade, do SergipePrevidência, dedicado a atividades de bem-estar e exercícios físicos. Idosos em situação de baixa renda também podem acessar benefícios de transferência de renda por meio do Programa Cartão Mais Inclusão (CMais).

Legislação complementar

Além da lei que instituiu a data comemorativa, a Alese aprovou outras normas voltadas à terceira idade:

• Lei nº 8.964/2022 – cria a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos;
• Lei nº 8.929/2021 – obriga condomínios residenciais e comerciais a comunicar indícios ou casos de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos;
• Lei nº 8.834/2021 – institui o Dia Estadual do Idoso Institucionalizado;
• Lei nº 8.567/2019 – estabelece a Semana Desportiva dedicada ao idoso;
• Lei nº 8.704/2020 – define medidas de prevenção à violência doméstica contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes em situações de emergência ou calamidade pública;
• Lei nº 8.813/2021 – reconhece como utilidade pública o Centro de Convivência para Idosos Padre Leon Gregório, em Nossa Senhora da Glória;
• Lei nº 4.976/2003 – dispõe sobre a Política Estadual do Idoso.

Com a celebração deste sábado, o Estado reforça as políticas públicas de valorização e proteção dos cidadãos com 60 anos ou mais.

Com informações de Assembleia Legislativa de Sergipe