OAB/SE realiza eleição direta para o Quinto Constitucional e define lista sêxtupla

A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) realizou, na quarta-feira (19), a primeira eleição totalmente direta para escolha da lista sêxtupla destinada a preencher a vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A votação ocorreu após decisão da Justiça Federal que derrubou a proposta de um modelo híbrido – no qual o Conselho Seccional escolheria 12 nomes para, em seguida, reduzi-los a seis.

Ao todo, 6.886 advogadas e advogados aptos participaram do pleito. Seis candidatos foram escolhidos para compor a lista que será encaminhada ao TJSE, acompanhada da quantidade de votos recebidos e dos currículos de cada concorrente. Confira o resultado:

• Márcio Conrado – 2.597 votos (ampla concorrência)
• Fabiano Feitosa – 2.491 votos (vaga para pessoa com deficiência)
• América Nejaim – 1.929 votos (equidade de gênero)
• Marília Menezes – 1.837 votos (equidade de gênero)
• Carla Caroline de Oliveira – 1.792 votos (diversidade racial)
• Kleidson Nascimento – 1.777 votos (diversidade racial)

A lista será homologada pelo Conselho Seccional da OAB/SE em sessão ordinária marcada para quinta-feira (27). Após a homologação, o presidente da seccional terá cinco dias úteis para enviá-la ao Tribunal de Justiça. Caberá ao TJSE reduzir os seis nomes a três e remetê-los ao governador Fábio Mitidieri, responsável pela nomeação final, conforme o artigo 94, parágrafo único, da Constituição Federal.

O processo ganhou destaque por ter sido precedido de disputa judicial. A ação foi movida pelo advogado Aurélio Belém, que questionou a legalidade do modelo híbrido defendido por parte da diretoria da OAB/SE. A decisão da Justiça Federal assegurou a realização de votação direta por toda a advocacia sergipana.

Entre os eleitos, o advogado Fabiano Feitosa foi o mais votado na cota para pessoas com deficiência e o segundo colocado no total de votos, ficando cerca de 100 votos atrás de Márcio Conrado, líder da ampla concorrência. A próxima etapa será a avaliação do TJSE, que deverá escolher os três nomes a serem submetidos ao Executivo estadual.

Com informações de Infonet