A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) divulgou nota nas últimas semanas para manifestar preocupação diante da escalada de episódios de violência contra animais, com ênfase no recente “Caso Zico”, registrado no município da Barra dos Coqueiros.
Por meio da Comissão de Defesa do Direito dos Animais, a entidade ressaltou que a repetição dessas ocorrências não pode ser naturalizada nem tratada com indiferença. Segundo o comunicado, agressões a animais representam violação ética, social e jurídica, contrariando valores considerados fundamentais.
O texto lembra que a legislação brasileira garante proteção expressa aos animais, proibindo atos de crueldade e prevendo responsabilização penal e administrativa para quem pratica tais condutas. A OAB/SE cobra resposta “firme, célere e responsável” das autoridades competentes.
A seccional sergipana também reafirmou compromisso com a defesa da legalidade, dos direitos fundamentais e da ordem jurídica. A instituição informou que continuará acompanhando a apuração rigorosa dos casos e se colocou à disposição para colaborar no fortalecimento de políticas públicas de proteção animal.
Com informações de OAB/SE
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