A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) instaurou, por iniciativa própria, procedimento ético-disciplinar contra um advogado preso durante investigação que apura possível crime contra a dignidade sexual. A informação foi divulgada em nota pública nesta quinta-feira (14).
Segundo a entidade, a Presidência da OAB Sergipe fundamentou a abertura do processo no Estatuto da Advocacia. Paralelamente, foi solicitado à autoridade policial responsável pelo caso o envio de documentos, provas e demais elementos que possam subsidiar a apuração interna.
A Ordem esclareceu que, após a análise do material enviado pela polícia, outras medidas poderão ser adotadas, caso sejam consideradas necessárias.
Devido à natureza das investigações e para resguardar a intimidade dos envolvidos, todo o trâmite ocorrerá sob sigilo absoluto.
No comunicado, a OAB Sergipe reafirmou o compromisso com a ética profissional, a defesa das prerrogativas da advocacia e os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A seccional também destacou sua atuação histórica no enfrentamento à violência contra a mulher e na proteção dos direitos das vítimas.
Com informações de OAB Sergipe
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