Aracaju – A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE) empossou, na segunda-feira, 6, o Comitê Permanente de Defesa dos Direitos Antidiscriminatórios, criado pela Portaria GP nº 74/2026.
A iniciativa cumpre o que prevê a Resolução nº 05/2026, responsável por instituir a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação dentro da entidade. O objetivo é reforçar a promoção da igualdade e combater qualquer forma de discriminação no âmbito interno e em articulação com a sociedade.
Com caráter consultivo, propositivo e deliberativo interno, o colegiado ficará vinculado à Diretoria da OAB/SE. Caberá ao grupo planejar, coordenar e orientar ações de prevenção, enfrentamento e monitoramento de condutas discriminatórias, além de articular parcerias com instituições públicas, privadas e a sociedade civil.
A presidência do Comitê será exercida por Anna Manuelly Nascimento Araújo Zuzarte. O órgão reúne representantes da Diretoria, de comissões temáticas, da Caixa de Assistência dos Advogados, da Escola Superior da Advocacia e do Conselho Federal da OAB, garantindo atuação transversal em diferentes frentes da Seccional.
Entre as atribuições estão: acompanhamento de casos de discriminação envolvendo a advocacia, proposição de políticas institucionais de promoção da igualdade, elaboração de estudos e relatórios, além da sugestão de medidas que assegurem direitos de grupos vulnerabilizados.
Com o novo Comitê, a OAB Sergipe reforça seu papel na defesa de direitos fundamentais e na construção de um ambiente profissional mais justo e inclusivo.
Com informações de OAB/SE
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