OAB/SE amplia ações e prepara pacto estadual para frear violência contra a mulher em Sergipe

A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) dedicou o mês de março a uma série de iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero, reunindo palestras, debates e atividades de conscientização por meio da campanha “Advocacia por Elas”.

Campanha percorreu todas as regionais

A mobilização visitou os núcleos regionais da entidade em todo o estado, levando informação e apoio a advogadas e à população. Em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o cronograma incluiu a Caminhada Advocacia por Elas e um encontro no plenário da OAB/SE destinado aos colaboradores internos.

“É fundamental falar sobre violência de gênero de forma clara, educativa e responsável. Precisamos fortalecer a rede de proteção e mudar mentalidades”, afirmou a vice-presidente da OAB/SE, Edênia Mendonça.

Programa “Antes que Aconteça” em construção

Inspirada no programa nacional e no Projeto de Lei 6674/25, a OAB/SE elabora um Termo de Cooperação para implantar, em Sergipe, o Antes que Aconteça — iniciativa que pretende reunir Ministério Público, universidades, Prefeitura de Aracaju, Governo do Estado e outras instituições em um pacto de prevenção.

“Não basta apenas aumentar penas. É preciso investir em educação e enfrentar a raiz do problema, que está na cultura machista”, pontuou a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais.

Equidade de gênero como política permanente

O compromisso da entidade foi consolidado na Resolução nº 04/2026, que transforma a equidade de gênero em política institucional obrigatória, com metas mensuráveis de capacitação, combate ao assédio, apoio à maternidade e estímulo à liderança feminina na advocacia.

“Não se trata mais de ações pontuais, mas de uma estrutura contínua”, reforçou Edênia Mendonça.

Cenário de urgência

A OAB/SE destacou que os casos de feminicídio registrados em Sergipe e no país durante março evidenciam a necessidade de reforçar a rede de assistência e aplicar a legislação de forma rigorosa, aliada a programas de educação para desconstruir a misoginia e o machismo.

Com informações de OAB/SE