Novas regras de segurança do Pix começam a valer com foco em devolução mais rápida de valores

Nesta segunda-feira, 2, entraram em vigor as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC). As mudanças reforçam mecanismos de combate a fraudes, priorizando a recuperação ágil de valores transferidos indevidamente.

MED 2.0 torna-se obrigatório

A principal alteração é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), agora obrigatório para todos os bancos e instituições de pagamento que operam o sistema de transferências instantâneas.

Com a versão 2.0, o MED permite rastrear o caminho do dinheiro mesmo após sucessivas transferências entre contas, prática frequentemente usada por golpistas. O Banco Central espera elevar de forma significativa a taxa de recuperação dos valores e reduzir em até 40% o número de golpes bem-sucedidos, segundo estimativas de especialistas.

Principais mudanças

• Rastreamento de contas intermediárias: a devolução deixa de se limitar à primeira conta que recebeu o valor. O sistema acompanha movimentações para contas subsequentes.

• Bloqueio automático: contas suspeitas podem ser bloqueadas imediatamente, antes do fim da análise.

• Prazo reduzido: a restituição do dinheiro poderá ocorrer em até 11 dias após a contestação, prazo menor que o praticado anteriormente.

• Troca de informações: instituições financeiras passam a compartilhar dados sobre o percurso dos recursos, facilitando o bloqueio e a devolução.

• Autoatendimento: o correntista pode acionar a contestação diretamente no aplicativo, sem intermediação humana.

Quando o MED pode ser acionado

O Banco Central esclarece que o mecanismo deve ser utilizado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional da instituição financeira. Ele não se aplica a transferências feitas para destinatários errados por engano do usuário.

Passo a passo para a vítima de golpe

1. Contestar a transação imediatamente pelos canais oficiais do banco.
2. A instituição de origem informa a instituição recebedora em até 30 minutos.
3. Os valores são bloqueados na conta do suspeito.
4. As instituições analisam o caso.
5. Confirmada a fraude, o dinheiro retorna ao cliente; se não houver indícios, os recursos são liberados ao recebedor.

Criado em 2021, o MED é considerado um dos pilares de segurança do Pix. O BC aposta que as novas regras desestimulem o uso recorrente de contas para crimes financeiros e ampliem a proteção dos usuários.

Com informações de Portal Infonet