Linda Brasil apresenta pacote de ações antirracistas e cobra ajustes em editais durante sessão da Alese

Na sessão plenária desta quarta-feira, 19 de novembro de 2025, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL) listou iniciativas legislativas, participou de debates sobre políticas afirmativas e criticou editais considerados excludentes. As declarações ocorreram na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Valorização da cultura no Mês da Consciência Negra

A parlamentar agradeceu o convite da professora Clélia Ferreira, diretora do projeto cultural Um Quê de Negritude, que chega à 18ª edição. O espetáculo “O Aiyê de Oyá – um espetáculo para ver, sentir e entender” será apresentado em 24 e 25 de novembro, às 19h, no Teatro Tobias Barreto, com estudantes e ex-estudantes do Colégio Atheneu.

Representação contra edital da Seduc

O mandato protocolou representação no Ministério Público Estadual sobre o edital nº 07/2025 do concurso para professores da Secretaria de Estado da Educação. Entre os pontos questionados estão:

• número considerado insuficiente de vagas frente a mais de 2 mil aposentadorias e afastamentos desde 2012;
• validade de apenas um ano;
• ausência de vagas efetivas em Ciências da Religião;
• desvalorização da carreira e distribuição desigual de oportunidades;
• falta de transparência e possíveis impactos institucionais.

Críticas a processo seletivo em Nossa Senhora da Glória

Linda Brasil apontou problemas no processo seletivo simplificado do município de Nossa Senhora da Glória, como taxa de inscrição de R$ 100 para nível superior e R$ 70 para nível médio, inscrições apenas presenciais entre 12 e 14 de novembro, ausência de formulário on-line e prova marcada para 30 de novembro, em período de atividades alusivas à Consciência Negra. A deputada defendeu revisão urgente do edital, ampliação de prazos e isenção ou redução de taxas.

Indicações para enfrentamento da tuberculose

Duas indicações foram enviadas ao Executivo após aumento de casos da doença em 2024, segundo o DataSUS:

1. Secretaria de Assistência Social: criação de Bolsa Adesão ou uso do cartão C+ Inclusão para custear alimentação, transporte e despesas básicas de pessoas em tratamento.
2. Secretaria de Saúde: implantação de protocolo estadual de testagem rápida para tuberculose e outras doenças respiratórias em hospitais regionais, UBS, UPAs e serviços de urgência.

Ações e projetos antirracistas

Para o Dia da Consciência Negra, nesta quinta-feira (20), a deputada confirmou caminhada no bairro Getúlio Vargas, com concentração às 16h na Rua Divina Pastora. No plenário, lembrou leis e propostas em tramitação:

• Lei 9.404/2024 – institui o Abril Verde e o Selo de Combate ao Racismo Religioso;
• PL 481/2023 – proíbe homenagens a escravocratas em espaços públicos;
• PL 508/2023 – cria o Programa Sergipe Afroempreendedor;
• PL 509/2023 – institui a campanha permanente Comunidade Escolar Antirracista;
• PL 510/2023 – valoriza a capoeira e prevê parcerias para seu ensino;
• Lei 4.483/2024 – declara a capoeira bem de interesse cultural em Sergipe;
• projeto em elaboração para combater racismo e LGBTfobia em arenas esportivas.

A parlamentar solicitou que as matérias antirracistas sejam votadas ainda em novembro.

Marcha das Mulheres Negras e apoio ao FASC

Linda Brasil saudou as sergipanas que participarão da Marcha Nacional das Mulheres Negras, em 25 de novembro, em Brasília. Também celebrou o início do 40º Festival de Arte de São Cristóvão (FASC), marcado para quinta-feira (20), destacando o apoio financeiro do Governo do Estado e a participação de artistas como Pabllo Vittar, Urias, Chico Chico, Gaby Amarantos, Olodum e diversos nomes sergipanos.

Defesa das cotas e políticas afirmativas

Por fim, a deputada reafirmou apoio às políticas de cotas e permanência estudantil, contestando críticas de parlamentares de direita. Segundo ela, ações afirmativas são instrumento de reparação histórica e devem alcançar também a população trans.

Com informações de Assembleia Legislativa de Sergipe