A medida recoloca em vigor a ordem do TSE para retirar publicações que ligam Flávio Bolsonaro a um suposto ataque à padroeira. O caso será analisado pelo plenário do STF.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para retirada de publicações que associavam o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
A decisão assinada por Fux na noite de segunda-feira (28) determinou que a ordem de Dino, que havia mandado manter os posts no ar, ficasse suspensa até o exame do caso pelo plenário do STF. Fux informou que não fez juízo de valor sobre eventual violação da liberdade de expressão, afirmando que esse julgamento caberá ao plenário.
“Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!”
Entre as postagens cujo recolhimento havia sido ordenado por Mendonça estava uma publicação do humorista Antonio Tabet. A postagem circulava em rede social com uma foto de imagem religiosa e a legenda atribuída a Tabet:
“a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”
Dino havia atendido a recurso de Tabet e derrubado a decisão de Mendonça com o argumento de proteger a liberdade de expressão, sustentando ainda que a publicação do humorista não fazia menção ao nome do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. A defesa do candidato recorreu então a Fux.
Fux constou no processo que é relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet, na qual o STF decidiu que as plataformas têm obrigação ativa de retirar conteúdos que ameacem a democracia. Na decisão de suspensão, o ministro também ressaltou a gravidade de se anular decisão do TSE às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4).
O caso surgiu após informações, na semana anterior, de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil; o candidato negou a afirmação. Flávio Bolsonaro havia acionado a Justiça Eleitoral alegando que as publicações eram inverídicas e continham discurso de ódio e imputação de crime.
Como medida anterior, o ministro André Mendonça havia determinado a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes sob pena de multa diária de R$ 30 mil, e também ordenado que plataformas digitais removessem qualquer conteúdo correlato que mencionasse Flávio e Nossa Senhora Aparecida. Na segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, reclamando de interferências consideradas indevidas sobre decisões da Justiça Eleitoral.
Siga o Sergipe News e receba as notícias de Sergipe em primeira mão.
