NOTA : A Secretaria de Estado da Saúde (SES)

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que está engajada nas negociações com os servidores da saúde e, de forma democrática, mantém diálogo por meio da mesa de negociação, com o objetivo de atender às reivindicações dentro da medida do possível, inclusive com os servidores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) que iniciaram paralisação nesta segunda-feira, 21.

Como já é de conhecimento público existe uma decisão da Justiça Federal que pede o fim da relação contratual da SES com a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) e diante disso, a mesa de negociações é um espaço para conhecer as demandas dos servidores, compartilhar informações, discutir caminhos e trabalhar em conjunto para solucionar impasses.

O Estado está trabalhando para a possível renovação do contrato entre a FHS e a SES, com anuência dos órgãos de controle, visando a preservação dos vínculos trabalhistas e, posteriormente, viabilizar a construção do acordo coletivo e a discussão do reajuste salarial admitido pelo ordenamento jurídico, respeitadas as limitações orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vale ressaltar que o Governo do Estado está empenhado em uma abordagem de entendimento coletivo e negociado, envolvendo os próprios servidores no processo, iniciativa essa que reflete o compromisso de estabelecer um diálogo transparente e inclusivo, com o fim de encontrar soluções que sejam equilibradas e atendam às necessidades de ambas as partes.

É importante salientar que, embora a greve seja um direito do trabalhador, a lei impõe que sejam mantidos percentuais de servidores suficientes ao atendimento da população que busca os serviços públicos de saúde.

Ascom SES