A Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) anunciou, na quarta-feira, 3 de junho de 2026, a publicação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026. O objetivo é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em serviços de consultoria ambiental.
A iniciativa visa criar um cadastro permanente de empresas que possam atender às demandas futuras da agência e de projetos estratégicos relacionados ao desenvolvimento do estado de Sergipe.
O credenciamento permitirá contratações simultâneas, paralelas e não excludentes, possibilitando a habilitação de várias empresas para a execução de serviços técnicos ambientais. Esses serviços incluem estudos, diagnósticos, relatórios, pareceres técnicos, monitoramentos, auditorias e consultorias ambientais.
A ação busca ampliar a capacidade de atendimento da Desenvolve-SE em projetos estruturantes e programas estratégicos, além de ações voltadas para o desenvolvimento sustentável do estado. A medida visa garantir maior agilidade na contratação de serviços especializados e fortalecer a gestão ambiental dos empreendimentos apoiados pelo Governo do Estado.
Todo o processo de credenciamento seguirá as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos, Convênios e Patrocínio da Desenvolve-SE e, subsidiariamente, da Lei nº 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos.
O credenciamento ficará aberto durante toda a vigência do edital, permitindo que novos interessados possam aderir continuamente. Informações detalhadas sobre os requisitos de habilitação, documentação necessária, lotes disponíveis e critérios de contratação estão disponíveis no edital publicado pela Desenvolve-SE.
