Um grupo de deputados do PSOL e da Rede solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposto atentado à soberania nacional. A representação destaca a atuação do parlamentar junto ao governo dos EUA, especificamente em defesa da classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
O coordenador geral da pré-campanha de Flávio, senador Rogério Marinho, declarou em nota:
“Se o crime que nos acusam é o de buscar apoio de nações amigas para asfixiar as finanças das facções e unir forças para proteger a população do terror e da violência, assumimos essa culpa com convicção.”
Na representação, os parlamentares aliados do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que Flávio e outros membros da família Bolsonaro têm agido para incentivar a intervenção do governo dos Estados Unidos em questões internas do Brasil, o que, segundo eles, configura uma afronta à soberania nacional.
O documento menciona a visita de Flávio a Donald Trump na última terça-feira, 26 de maio, quando o senador afirmou ter defendido a designação dos grupos criminosos PCC e CV como organizações terroristas globais. No dia seguinte, Flávio se reuniu com o secretário de Estado, Marco Rubio, onde também discutiu o assunto.
A designação foi anunciada pela administração Trump um dia após o encontro com Rubio, embora já estivesse sendo considerada há meses pelo governo americano. Flávio Bolsonaro comemorou a decisão nas redes sociais, proclamando:
“Grande dia!”
Para respaldar a alegação de que Flávio exerceu influência na decisão, os deputados do PSOL e da Rede citam uma reportagem do New York Times, que afirma que a medida do governo Trump foi tomada após “meses de lobby agressivo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, um aliado próximo de Trump.”
A representação, assinada por diversas deputadas e deputados do PSOL e da Rede, menciona que a classificação pode causar “impactos relevantes” no Brasil. Eles argumentam que a medida poderia resultar na imposição de sanções econômicas a instituições financeiras brasileiras e abrir a possibilidade de intervenção militar dos EUA, à revelia do governo brasileiro.
Os parlamentares ressaltam que a Constituição Federal determina que é competência exclusiva do Presidente da República “manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos”. Assim, ao viajar para Washington e supostamente obter uma decisão do governo americano com efeitos concretos sobre o Brasil, Flávio Bolsonaro teria “usurpado a competência privativa do Chefe do Poder Executivo, caracterizando, em tese, invasão da esfera de competência diplomática da União.”
Os deputados ainda afirmam que Flávio teria utilizado seu mandato para “em solo estrangeiro, convidar um governo estrangeiro a intervir nos assuntos internos do Brasil, com impacto direto sobre a soberania nacional, o sistema financeiro, o processo eleitoral e a integridade territorial do País.” Eles consideram essa ação uma “negociação contra os interesses do próprio país.”
Na representação, os deputados pedem à PGR a instauração de um inquérito policial federal para investigar o caso e a adoção das medidas administrativas e civis cabíveis. Além disso, solicitam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja informado sobre os fatos, para que avalie possíveis indícios de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
Em resposta à representação, o coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro criticou a ação como uma tentativa da esquerda de utilizar o Judiciário para fins políticos. Ele enfatizou que é inaceitável que parlamentares tentem criminalizar os esforços de cooperação internacional contra o terrorismo.
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