Aracaju – A deputada estadual Linda Brasil (Psol) solicitou nesta quarta-feira (26) que o Projeto de Lei nº 358/2025, que cria a Gratificação por Serviços Educacionais Extraordinários (Grasee), seja retirado da pauta de votação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O texto está previsto para ser apreciado em plenário nesta quinta-feira (27).
Ao usar a tribuna, a parlamentar afirmou que a proposta precisa passar por análise detalhada da Comissão de Educação ou por diálogo com o líder do Governo, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), antes de seguir para votação.
Linda Brasil argumenta que o projeto demonstra falta de prioridade do Executivo na valorização da carreira do magistério. Segundo ela, a criação de gratificações temporárias, em vez de reajustes no piso salarial ou nas gratificações vinculadas ao vencimento-base, gera “sensação ilusória de ganho” e enfraquece o Plano de Carreira e Remuneração.
A deputada também criticou a ausência de critérios objetivos para concessão da Grasee. O pagamento dependerá de ato do secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, que poderá indicar nominalmente os servidores beneficiados, o que, na avaliação da parlamentar, compromete a impessoalidade e pode abrir espaço para favorecimentos.
Outro ponto levantado foi o fato de a gratificação não ser incorporada à base de cálculo de outras vantagens, aposentadorias ou pensões, ampliando, segundo ela, a disparidade entre servidores ativos e inativos. Linda Brasil destacou ainda o impacto financeiro anual que a medida pode gerar, apesar de o Governo alegar falta de recursos para atender reivindicações da categoria.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) classifica a proposta como “farra com recursos públicos da educação”. A deputada reforçou o apelo para que o projeto só retorne à pauta após “ampla discussão” e com garantia de que qualquer gratificação seja incorporada à carreira.
Atividades externas
Durante o pronunciamento, Linda Brasil relatou participação na abertura do V Seminário do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e do Programa de Iniciação à Docência (Prolice) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no Campus Itabaiana. O evento teve como tema “O respeito e a valorização das diversidades étnico-raciais e de gênero”.
A deputada também mencionou a campanha Novembro Azul, defendendo a ampliação do debate sobre saúde do homem para além do câncer de próstata e cobrando políticas públicas mais abrangentes. Ela concluiu afirmando que seguirá na Alese vigilante pela oferta de serviços públicos eficientes e inclusivos.
Com informações de Assembleia Legislativa de Sergipe
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