A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) divulgou no Diário Oficial o edital do IX Concurso Público para Defensoras e Defensores Públicos. O certame oferece 25 vagas imediatas na classe inicial da carreira e formação de cadastro de reserva.
Das oportunidades disponibilizadas, 14 são para ampla concorrência, 8 destinadas a pessoas pretas e pardas, 1 para pessoa com deficiência, 1 para candidatos pertencentes a povos indígenas e 1 para representantes de comunidades quilombolas. A remuneração inicial é de R$ 29.421,12.
Etapas do processo seletivo
O edital prevê quatro fases: prova objetiva, provas discursivas, avaliação oral e análise de títulos. Todo o processo seguirá as regras da legislação estadual e as resoluções do Conselho Superior da instituição.
Requisitos
Podem se inscrever bacharéis em Direito que comprovem, até a data da posse, mínimo de três anos de atividade jurídica, conforme definido no documento oficial.
O cronograma preliminar, regras de inscrição, critérios de pontuação e demais orientações estão detalhados no edital, que destaca a transparência do certame e a meta de reforçar o quadro de membros, sobretudo nas comarcas do interior, ampliando o acesso à justiça em todo o território baiano.
Com informações de Portal Infonet
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