A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, em 2025, duas leis que reconhecem entidades esportivas como de utilidade pública, medida que facilita a captação de recursos e a celebração de convênios voltados à formação social e esportiva na capital sergipana.
O Projeto de Lei nº 286/2025, apresentado pelo presidente da Casa, vereador Ricardo Vasconcelos, originou a Lei nº 6.273/2025, conferindo o novo status jurídico à Associação Desportiva Baden Clube. Com o reconhecimento, a entidade ganha respaldo para ampliar projetos direcionados, principalmente, a crianças e adolescentes.
Na mesma sessão legislativa, o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do vereador Levi Oliveira, resultou na Lei nº 6.272/2025, que declara a Associação de Sergipe Redentores Futebol Americano como utilidade pública municipal. Localizada no bairro Aeroporto, a organização oferece atividades ligadas ao futebol americano, incentivando disciplina, inclusão e trabalho em equipe.
Segundo a Câmara, o reconhecimento legal dessas entidades reforça a política pública de incentivo ao esporte de base, contribui para reduzir a vulnerabilidade social e estimula hábitos saudáveis entre a população jovem.
Com informações de Câmara Municipal de Aracaju
Siga o Sergipe News e receba as notícias de Sergipe em primeira mão.
