A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, em sessão deliberativa realizada em 18 de dezembro de 2025, o Projeto de Lei nº 143/2023, que institui o Julho Neon como mês estadual de conscientização, prevenção e promoção da saúde bucal.
A proposta, de autoria do ex-deputado estadual Doutor Samuel, foi aprovada pelo plenário e segue agora para sanção do Governo do Estado, etapa necessária para que a nova política passe a integrar oficialmente o Calendário de Datas e Eventos de Sergipe.
Objetivos da campanha
O texto do projeto estabelece que durante todo o mês de julho sejam realizadas ações educativas e preventivas. Entre as metas definidas estão:
- alertar a população sobre a importância da saúde bucal;
- promover e prevenir doenças, reduzindo danos relacionados à boca;
- estimular ações integradas entre cidadãos, órgãos públicos e instituições privadas;
- fomentar programas e projetos educativos voltados à área;
- adotar o laço em tons de neon como símbolo oficial da campanha.
Parcerias e iluminação de prédios
O Projeto de Lei autoriza o Estado a firmar convênios com a iniciativa privada, entidades civis e organizações científicas para ampliar as atividades do Julho Neon. O texto também permite que prédios públicos sejam iluminados em tons de neon ao longo do mês, como forma de chamar a atenção da sociedade para a causa. As despesas deverão utilizar dotações orçamentárias próprias.
Com a aprovação parlamentar, o próximo passo é a assinatura do governador para que a iniciativa se torne lei estadual permanente.
Com informações de Assembleia Legislativa de Sergipe
Siga o Sergipe News e receba as notícias de Sergipe em primeira mão.
