Nos últimos dias, aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) intensificaram as articulações com o governo dos Estados Unidos para retomar as sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. Fontes próximas ao senador afirmam que, do ponto de vista burocrático, tudo está pronto para a volta das sanções, restando apenas uma ordem verbal do ex-presidente Donald Trump.
O assunto ganhou novo impulso durante reuniões realizadas em Washington, onde integrantes do núcleo bolsonarista discutiram diretamente com autoridades americanas. De acordo com relatos, o tema foi abordado nas agendas paralelas do grupo conservador brasileiro na capital dos EUA.
As conversas com o governo americano continuam e envolvem a participação de Eduardo Bolsonaro e outros interlocutores conservadores. Flávio Bolsonaro tem sido mantido informado sobre todos os desdobramentos, embora mantenha uma postura reservada em relação à questão.
As sanções contra Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky foram aplicadas pela primeira vez em julho de 2025, durante o segundo mandato de Donald Trump. Na ocasião, o Departamento de Estado e o Tesouro dos EUA justificaram a medida alegando ‘graves violações a direitos humanos e liberdades fundamentais’, incluindo censura sistemática a jornalistas e opositores políticos, além de decisões judiciais que desrespeitaram garantias constitucionais.
As punições incluíram o bloqueio de bens e contas nos Estados Unidos, proibição de entrada no país e restrições a transações financeiras internacionais. A medida foi bem recebida pelo campo conservador brasileiro, que a viu como um marco de pressão contra o que chamam de ‘ativismo judicial’. Em contrapartida, o governo Lula e o STF consideraram a sanção como uma ‘ingerência inaceitável’ na soberania nacional.
Em dezembro de 2025, as sanções foram suspensas pelo governo Trump, interpretadas como uma tentativa de distensão nas relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos, após intensas negociações diplomáticas e pressão do Itamaraty.
A Global Magnitsky Human Rights Accountability Act é uma ferramenta legal americana que permite ao governo dos EUA sancionar indivíduos estrangeiros envolvidos em graves violações de direitos humanos, corrupção ou abuso de poder. As penalidades podem incluir desde congelamento de ativos até proibição de vistos. No caso de Moraes, os bolsonaristas o acusam de práticas reiteradas de censura prévia a conteúdos nas redes sociais, decisões que extrapolaram os limites da Constituição, e uso seletivo do poder judiciário contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
