Alese aprova revalidação de utilidade pública ao Asilo Santo Antônio, em Estância

O plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 290/2025, que renova o título de utilidade pública da Sociedade da Velhice Desamparada de Estância – Asilo Santo Antônio. A iniciativa é de autoria do deputado estadual e vice-presidente da Casa, Garibalde Mendonça (PDT), e foi apreciada em sessão realizada em 6 de outubro de 2025.

Com a aprovação, fica revalidado o reconhecimento concedido originalmente pela Lei nº 3.158, de 28 de abril de 1992. A entidade, registrada sob o CNPJ 13.004.486/0001-88, é uma associação civil sem fins lucrativos com sede em Estância, no sul do estado, e possui autonomia administrativa e financeira.

Atuação social

O Asilo Santo Antônio dedica-se ao acolhimento integral de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Entre os serviços oferecidos estão moradia, alimentação, assistência à saúde e atividades de convivência comunitária. A instituição recebe:

• Idosos sem recursos para subsistência;
• Pessoas que, embora possuam recursos próprios, necessitam de cuidados especiais ou apoio comunitário;
• Beneficiários da Previdência Social, amparados por contrato de abrigamento;
• Idosos encaminhados por órgãos de proteção social, sem apoio familiar;
• Idosos proprietários de bens, mas sem herdeiros, que optam por doar parte do patrimônio em troca de cuidados permanentes.

Pronunciamento do autor

Durante a votação, Garibalde Mendonça ressaltou que a renovação do título permite à instituição manter e ampliar convênios, parcerias e captação de recursos. “O Asilo Santo Antônio desempenha um papel fundamental no acolhimento da população idosa em Estância e região”, afirmou o parlamentar.

Depois de aprovado pelo Legislativo, o projeto segue para sanção do Poder Executivo.

Com informações de Assembleia Legislativa de Sergipe