Edson Fachin negou pedido do senador e candidato à Presidência para afastar Dino da relatoria. Decisão, publicada nesta quinta-feira, tramita sob segredo de Justiça.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de processos envolvendo o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada nesta quinta-feira (1°) e negou seguimento a uma arguição de suspeição protocolada pelo candidato.
O despacho de Fachin foi publicado em 01/10/2026 e está em segredo de Justiça; os detalhes da decisão não foram divulgados. A manutenção de Dino como relator preservou a distribuição das ações que tramitam no STF e que discutem supostas irregularidades relacionadas a financiamento de obra audiovisual e a postagens eleitorais.
Segundo o pedido protocolado por Flávio Bolsonaro, Flávio Dino deveria ser declarado suspeito para atuar como relator da investigação que apurava a suposta utilização de emendas parlamentares para bancar o filme Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de ações eleitorais, por ter, conforme a argumentação do candidato, ligação pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A corte, porém, não autorizou o prosseguimento da arguição de suspeição.
Dino era relator de uma ação que apurava se o deputado federal Mário Frias (PL-SP) encaminhou emendas no valor de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada à produtora audiovisual Go Up Enterteinment, responsável pela gravação do filme Dark Horse. O parlamentar era apontado como produtor-executivo da obra no teor das investigações que tramitaram perante o relator.
Na mesma semana, o ministro Flávio Dino também havia suspendido decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia determinado a retirada de postagens que vinculavam Flávio Bolsonaro a um projeto de lei que pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A medida tomada por Dino teve repercussão no âmbito das discussões sobre liberdade de expressão e conteúdo eleitoral nas redes.
Com o despacho de Fachin, permanecem sob a relatoria de Dino os processos relacionados ao suposto uso de emendas parlamentares e às medidas ligadas à circulação de postagens eleitorais. Como o teor da decisão está protegido por segredo de Justiça, não foram informadas as razões detalhadas que motivaram a negativa ao pedido de suspeição.
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