A Sema apresentou na Câmara de Aracaju dados de licenciamentos, fiscalizações e atendimentos de 2025 e de 2026. A secretaria informou média de 24 dias na análise de processos ambientais.
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), apresentou nesta terça-feira, 11, durante audiência pública na Câmara Municipal de Aracaju, dados sobre licenciamentos, fiscalizações e atendimentos realizados pelo órgão em 2025 e nos primeiros meses de 2026.
A participação marcou a segunda ida da pasta ao Legislativo nesta semana, com o objetivo de prestar contas à sociedade, apresentar resultados e responder aos questionamentos dos vereadores. Entre os dados expostos, está o tempo médio de análise dos processos de licenciamento ambiental: 24 dias. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, nº 15.190/2025, estabelece prazo de até 180 dias para a emissão do documento.
Segundo a Sema, o processo mais célere foi concluído em quatro dias, enquanto o maior prazo verificado foi de 41 dias. Em 2025, foram registradas 1.690 solicitações de licença ambiental, das quais 1.535 foram emitidas. No mesmo ano, o Controle Ambiental contabilizou 3.825 demandas, entre processos ambientais, autorizações sonoras e outros procedimentos relacionados às atribuições do setor.
De janeiro a julho de 2026, a secretaria recebeu 1.098 solicitações de licença e expediu 954 documentos. No período, foram realizados 1.830 atendimentos presenciais e 27.760 virtuais, totalizando 29.590 atendimentos. Somente no primeiro semestre deste ano, o Controle Ambiental registrou 1.266 demandas.
Para a Sema, o desempenho no licenciamento demonstra a capacidade de conciliar agilidade, segurança jurídica e rigor técnico, contribuindo para o desenvolvimento da capital sem abrir mão da preservação ambiental e do cumprimento da legislação vigente.
A secretária municipal do Meio Ambiente, Emília Golzio, afirmou que a presença da gestão no Legislativo fortalece o diálogo com os vereadores e amplia a transparência sobre as ações da pasta. “É muito importante estarmos aqui para prestar contas não apenas aos vereadores, mas a toda a população. A audiência nos permite dar publicidade às nossas ações, demonstrar a competência da equipe, a qualidade do atendimento e a eficiência dos processos de licenciamento, além de esclarecer outras questões ambientais relevantes para o município”, declarou.
A diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental (DLA), Helena Andrade, destacou que os resultados são expressivos diante do volume de demandas.
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