A Prefeitura de Aracaju promoveu, nesta terça-feira, 21, uma capacitação destinada aos servidores responsáveis pelas contratações públicas. A iniciativa foi realizada pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) e ocorreu no auditório do Sest Senat Aracaju. O curso, ministrado pelo advogado e professor Nestor Barros, teve como foco a formação de agentes de contratação e fiscais de contratos.
Coordenada pela Escola de Governo do Município de Aracaju (Esgap/Seplog), a capacitação abordou aspectos técnicos relacionados às atribuições desses profissionais, com o objetivo de aprimorar as práticas adotadas na execução e acompanhamento dos contratos administrativos. O secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Thyago Silva, destacou a importância da atualização constante desses servidores para garantir maior eficiência e segurança jurídica na gestão pública.
“A área de licitações e contratos exige atualização permanente e profissionais preparados para lidar com a responsabilidade dessas atividades. Por isso, a Seplog, por meio da Esgap, tem investido continuamente na capacitação dos servidores que atuam como agentes de contratação e fiscais de contratos. Esse conhecimento técnico contribui para processos mais seguros, eficientes e responsáveis, fortalecendo a gestão pública e garantindo uma melhor aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
A diretora-geral da Esgap, Priscilla Teles, ressaltou o forte interesse dos servidores em participar da capacitação. Segundo ela, todas as vagas foram preenchidas em menos de 24 horas, o que demonstra o compromisso da gestão municipal com a qualificação permanente.
“O grande interesse dos servidores demonstra o compromisso da gestão municipal com a qualificação permanente e a relevância do tema para a administração pública. Já estamos organizando uma nova turma para agosto, visando fortalecer a atuação técnica dos profissionais e promover mais segurança, eficiência e qualidade nos processos de contratação”, destacou.
Nestor Barros, responsável pela condução do curso, frisou que a capacitação atende às exigências da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) e é fundamental para a qualidade dos serviços prestados à população.
“A capacitação dos servidores que trabalham direta ou indiretamente com licitações e contratos é muito importante. A Lei nº 14.133 determina que esses profissionais sejam capacitados, e essa formação contribui para uma entrega mais eficiente da administração pública à população. Só há vantagens em investir na qualificação dos servidores, porque o resultado desse conhecimento se reflete em serviços cada vez melhores”, afirmou.
Entre os participantes, Isabelle Oliveira, fiscal de contratos e assessora administrativa da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), enfatizou a importância da atualização contínua para o exercício da função.
“Precisamos ter muito cuidado na hora de fiscalizar um contrato ou uma ata. Se houver algum erro ou irregularidade, somos nós que vamos identificar. Por isso, é sempre importante continuar aprendendo e atualizando os conhecimentos, especialmente porque a legislação está sempre mudando e novos contratos surgem”, explicou.
Byron Fernandes, servidor do setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), também destacou a relevância da capacitação para a melhoria dos processos administrativos.
“Quando o processo é otimizado, há possibilidade de reduzir custos e melhorar a execução dos serviços. No fim, tanto a administração quanto a população ganham”, observou.
Essa iniciativa faz parte do calendário permanente de capacitações promovido pela Esgap, que busca fortalecer o conhecimento técnico dos servidores municipais e contribuir para uma administração pública mais eficiente, transparente e alinhada às boas práticas de gestão.
Fonte: Prefeitura de Aracaju
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