A Prefeitura de Aracaju realizou, nesta quinta-feira, 16, a primeira oficina sobre o Projeto Orla. Este evento marca a etapa inicial do desenvolvimento do Plano de Gestão Integrada (PGI) das Orlas, um instrumento essencial para a renovação da concessão dos espaços públicos à administração municipal.
A oficina teve como objetivo apresentar as diretrizes e cronogramas do projeto, que servirão como guia para a elaboração do PGI. O plano busca estabelecer padrões de gestão democrática e responsável das orlas da capital sergipana.
O PGI é um referencial de organização e gestão dos espaços públicos litorâneos. O plano em desenvolvimento abarcará áreas estratégicas do litoral da cidade, incluindo as orlas da Atalaia, que compreendem as praias dos Artistas, Havaizinho, Atalaia e Cinelândia; a Orla Sul, que inclui Aruana, Robalo, Náufragos, Refúgio, Mosqueiro e Viral; além das orlas dos bairros Industrial, Porto D’Antas e Pôr-do-Sol, no Mosqueiro.
Fabiano Braga, diretor de Orlas e Parques, ressaltou a importância da oficina para integrar os técnicos das secretarias que farão parte da comissão responsável pelo PGI.
“A oficina é muito importante para que a gente possa estar nivelado e todos os atores da Prefeitura, especialmente as secretarias, que vão compor essa comissão. Apresentamos de maneira aprofundada o Projeto Orla para que eles possam entender toda a amplitude desse projeto, a importância e o significado que ele terá para o futuro da Orla em Aracaju”,
afirmou Braga.
A oceanógrafa Andreora Schmidt, da empresa Ecolibra e facilitadora do projeto, destacou a relevância da participação dos servidores de diversas secretarias.
“Eu vejo como muito positivo a integração entre as secretarias e os técnicos que estão fazendo gestão municipal. Porque não se faz gestão de orla sem estar integrado. É necessário contar com segurança pública, meio ambiente, planejamento, infraestrutura e diversos outros pontos de atenção nesses espaços públicos”,
disse a especialista.
Leunamme Saile, servidor da Coordenadoria Central de Patrimônio do Município, também comentou sobre a importância do evento.
“A oficina foi um importante passo do cuidado com as orlas de Aracaju, que vem sendo construído desde o início da gestão. Ano passado, nós estivemos em uma reunião com o Ministério Público sobre a tratativa do PGI, e hoje estamos colocando em prática o que foi discutido há um ano”,
destacou Saile.
Ele ainda acrescentou que uma gestão responsável desses espaços públicos beneficia toda a população.
“O desenvolvimento do PGI é um avanço da Prefeitura em relação à gestão das orlas, onde estamos cuidando de todos os aspectos que envolvem esses locais. Isso favorece todos os cidadãos que utilizam as orlas, seja como espaço de lazer, cultural ou de negócio”,
completou.
Após o encontro, será formada uma comissão, composta por representantes das secretarias e autarquias envolvidas, que irá desenvolver e aprovar o Plano de Gestão Integrada. A elaboração do PGI é uma exigência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a renovação da concessão ao município da gestão das áreas costeiras, devendo seguir as diretrizes do Projeto Orla, conforme previsto na Lei nº 7.661/1988, e no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC).
Fonte: Prefeitura de Aracaju
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