Inmetro avalia novas regras para baterias de microveículos e pontos de recarga de carros elétricos

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) conduz, desde março de 2025, um grupo de trabalho dedicado a propor normas de segurança para a eletromobilidade no país. A iniciativa, coordenada pela Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf), integra a Agenda Regulatória 2025 e permanece nas programações de 2026 e 2027.

Duas frentes de estudo

O grupo atua em duas áreas principais:

Baterias de íon-lítio de reposição – voltadas a bicicletas elétricas, patinetes, hoverboards e demais equipamentos de mobilidade individual. Esse mercado registrou 338.970 unidades em 2025, alta de aproximadamente 238% em comparação com 2023, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Sistemas de abastecimento para veículos elétricos (SAVE) – infraestrutura de recarga que, de cerca de 500 eletropostos em março de 2021, acumulou expansão de 1.584% até 2026, conforme dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) e da Tupi Mobilidade.

Análise de Impacto Regulatório

Para cada tema, o Inmetro elabora uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) com base no Decreto nº 10.411/2020. O processo identifica problemas, avalia alternativas e mede os possíveis efeitos da adoção de regulamentos técnicos. A conclusão dos estudos está prevista para dezembro de 2026.

De acordo com Hercules Souza, chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro, o rápido crescimento da eletromobilidade exige atenção redobrada a requisitos mínimos de segurança e desempenho. Caso as AIRs recomendem regulamentação, poderão ser definidos requisitos técnicos obrigatórios que impactarão a comercialização dos produtos e serviços, reforçando a proteção ao consumidor e a concorrência leal.

Participação do setor

O grupo de trabalho reúne representantes de fabricantes, entidades de consumidores, laboratórios acreditados e organismos certificadores, assegurando ampla coleta de subsídios técnicos. As atualizações sobre o andamento das análises serão divulgadas ao longo do ano.

Com informações de Infonet