O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) publicou atos que destinam magistrados auxiliares à Comarca de Canindé de São Francisco, medida solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e pela advocacia do Alto Sertão.
A decisão foi anunciada em sessão do Pleno do TJSE, quando a Presidência do Tribunal destacou a importância da cooperação institucional para aprimorar a prestação jurisdicional no interior do estado. Os atos apareceram, em seguida, no Diário da Justiça.
Segundo a OAB/SE, a comarca enfrentava falta de juízes titulares, número reduzido de servidores e lentidão processual, especialmente na expedição de alvarás e na emissão de decisões. Esses pontos foram apresentados à Presidência do TJSE durante reunião realizada poucos dias antes da publicação das novas medidas.
O encontro contou com representantes da advocacia sertaneja, que também relataram dificuldades ligadas à atuação de advogados dativos. Na ocasião, o presidente do TJSE comprometeu-se a acompanhar pessoalmente o tema e a buscar soluções imediatas.
Para o presidente da OAB Sergipe, Danniel Alves Costa, a resposta do Tribunal demonstra “sensibilidade institucional e compromisso com a melhoria da prestação jurisdicional no interior”. A seccional informou que continuará monitorando a situação e defendendo os interesses da advocacia e da sociedade sergipana.
Com informações de OAB/SE
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