Simonetti diz que defender instituições não implica silêncio diante de excessos, em sessão do Conselho Pleno da OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou nesta segunda-feira, 9, que a advocacia deve manter “serenidade, responsabilidade e compromisso absoluto com a Constituição” em meio ao que chamou de “grandes tensões institucionais” no país. A declaração foi feita na abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno, em Brasília.

Segundo Simonetti, “defender as instituições não significa silenciar diante de eventuais excessos”. Ele destacou que a entidade não age por “paixões momentâneas” nem “aplausos fáceis”, mas sempre orientada pela Constituição.

Investigações sem distinções

O dirigente defendeu uma investigação “profunda, séria e abrangente” sobre os fatos que têm ocupado o debate público, “independentemente de quem seja alcançado”. Para Simonetti, todos – sejam integrantes do Judiciário, parlamentares, agentes públicos ou advogados – devem obediência à lei.

Ao lembrar que a OAB não aceita ataques às instituições democráticas e considera o Supremo Tribunal Federal (STF) essencial ao Estado de Direito, Simonetti avisou que a entidade será “implacável” na aplicação da lei. Ao mesmo tempo, prometeu zelar pelo direito à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal, repudiando “condenações precipitadas”.

Estabilidade institucional

O presidente da OAB avaliou que o país precisa “reencontrar o caminho da estabilidade institucional, da responsabilidade pública e do respeito à lei” e assegurou que a advocacia terá “papel fundamental” nesse processo.

Diálogo com o STF e o CNJ

Durante a sessão, Simonetti anunciou reunião da diretoria do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e dos presidentes das seccionais com o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. Na pauta estão o pedido de arquivamento do Inquérito das Fake News, a revisão de trecho da Resolução 591 do CNJ – que restringe sustentações orais – e o atual cenário institucional do Brasil.

“A prioridade da Ordem é a defesa das prerrogativas da advocacia e das garantias constitucionais dos cidadãos”, reforçou Simonetti, afirmando que a OAB “não pertence a projetos de poder”, mas “à advocacia e à Constituição”.

Com informações de OAB/SE