O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, afirmou em artigo que o Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa um “ponto de inflexão” capaz de restabelecer sua credibilidade junto à sociedade. Segundo ele, recentes episódios envolvendo ministros da Corte reforçam a necessidade de reafirmar, com clareza, os limites constitucionais.
Alves Costa lembra que a advocacia aprende, ainda na graduação, que nenhuma autoridade está acima da Constituição. Para o dirigente, a norma fundamental que protege o cidadão também deve alcançar “os que ocupam as posições mais relevantes da República”.
No texto, o presidente da seccional sergipana critica a permanência de magistrados em casos nos quais há possível conflito de interesses. Ele defende o afastamento cauteloso de qualquer integrante que possa ter a imparcialidade questionada e reforça que a aparência de neutralidade é tão importante quanto a neutralidade em si.
O dirigente da OAB/SE também manifesta preocupação com inquéritos que se estendem por tempo indeterminado e têm o objeto ampliado ao longo do processo. Para ele, investigações precisam de “contornos claros, objeto definido e prazo razoável”, sob risco de ferir o devido processo legal.
Outro ponto citado é o ambiente institucional criado quando o direito de crítica passa a ser visto como passível de intimidação. O artigo sustenta que, em uma democracia, a liberdade de expressão e o questionamento de decisões – inclusive as do STF – são indispensáveis ao debate público.
Alves Costa acrescenta que a confiança nas instituições não depende da ausência de erros, mas da capacidade de reconhecê-los e corrigi-los com transparência. Por fim, garante que a OAB, por meio do Conselho Federal e das seccionais, continuará acompanhando a situação para defender o devido processo legal, a liberdade de expressão e a credibilidade dos poderes.
Com informações de OAB/SE
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