TSE define datas das Eleições 2026; confira o cronograma completo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.760 em sessão administrativa extraordinária de 2 de março e oficializou o calendário das Eleições 2026. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e um eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. Eleitoras e eleitores têm até 6 de maio para solicitar o título, pedir transferência de domicílio ou revisar dados cadastrais.

Principais prazos

Janeiro

Desde 1º de janeiro, pesquisas eleitorais precisam ser registradas na Justiça Eleitoral. Também passaram a valer limites de gastos com publicidade governamental e a proibição de distribuição gratuita de bens ou benefícios pela administração pública, salvo em casos de calamidade ou programas sociais já existentes.

Março

De 5 de março a 3 de abril ocorre a “janela partidária”, período em que deputadas e deputados podem trocar de partido sem perder o mandato. O dia 5 de março foi ainda o prazo final para o TSE publicar todas as resoluções relativas ao pleito.

Abril

Até 4 de abril, partidos e federações devem ter seus estatutos registrados no TSE. É também a data-limite para que pré-candidatas e pré-candidatos tenham domicílio eleitoral e filiação deferida na circunscrição onde pretendem concorrer. Quem ocupa cargos executivos (presidente, governadores e prefeitos) e quiser disputar outro posto precisa renunciar até essa data. Já o dia 6 de abril é o último para eleitores sem biometria válida solicitarem serviços de alistamento, transferência ou revisão via Autoatendimento Eleitoral.

Maio

6 de maio: prazo final para emissão de título, transferência de local de votação e correção de dados cadastrais. De 13 a 15 de maio, o TSE realiza o Teste de Confirmação do Teste da Urna 2025. A partir de 15 de maio, pré-candidatos podem iniciar arrecadação antecipada por financiamento coletivo, sem pedido explícito de voto.

Junho

Até 16 de junho, o TSE divulga o valor total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral). A partir de 30 de junho, pré-candidatos ficam proibidos de apresentar ou comentar programas em rádio e TV.

Julho

Em 4 de julho entram em vigor vedações a agentes públicos, como nomeações e participação em inaugurações. Entre 18 de julho e 18 de agosto, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar mudança de seção. O TSE divulgará, ainda em julho, o número oficial do eleitorado para cálculo do limite de gastos de campanha.

Agosto

Convenções partidárias ocorrem de 20 de julho a 5 de agosto, e os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados até 15 de agosto. A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto; o horário gratuito em rádio e TV vai de 28 de agosto a 1º de outubro. Desde 4 de agosto, emissoras não podem veicular propaganda política, tratamento privilegiado nem conteúdos que favoreçam candidaturas.

Setembro

Até 14 de setembro, sistemas eleitorais devem ser lacrados em cerimônia de assinatura digital. Também é o prazo final para solicitação de transporte especial por eleitores com deficiência, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A partir de 19 de setembro, candidatos só podem ser presos em flagrante; para eleitores, a restrição vale de 29 de setembro a 6 de outubro.

Outubro

De 3 a 5 de outubro, colecionadores, atiradores e caçadores estão proibidos de transportar armas e munições, restrição que se repete de 24 a 26 de outubro em caso de segundo turno. A votação do primeiro turno ocorre em 4 de outubro, das 8h às 17h, horário de Brasília. Se houver segundo turno, o horário eleitoral gratuito será veiculado entre 9 e 23 de outubro. Candidatos não podem ser presos a partir de 10 de outubro, e eleitores, a partir de 19 de outubro.

Novembro

Até 5 de novembro, seguem suspensos novos pedidos de alistamento, transferência ou revisão eleitoral.

Dezembro

Eleitores que faltarem ao primeiro turno têm até 3 de dezembro para justificar a ausência; quem faltar ao segundo turno pode justificar até 6 de janeiro de 2027. A diplomação dos eleitos deve ocorrer até 18 de dezembro.

Posse

Pela primeira vez, a posse presidencial ocorrerá em 5 de janeiro de 2027, e dos governadores em 6 de janeiro.

Com informações de Infonet