O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, determinou a suspensão temporária da portaria do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER/SE) que estabelecia regras para a realização de eventos festivos em rodovias estaduais, incluindo a cobrança de uma taxa de fiscalização.
A decisão foi divulgada nesta sexta-feira, 6, em vídeo publicado nas redes sociais do chefe do Executivo estadual. Mitidieri afirmou que, embora a medida faça sentido “em tese”, a forma como foi apresentada gerou mais dúvidas do que esclarecimentos.
“Determinei de imediato a suspensão da portaria até que possamos esclarecer todas as dúvidas, até que o DER nos explique direitinho como será essa cobrança, por que será feita essa cobrança, para que possamos comunicar à sociedade”, declarou o governador.
Segundo Mitidieri, a discussão sobre a regulamentação só será retomada quando o DER apresentar justificativas técnicas para a taxa prevista e detalhar como o procedimento será executado. O objetivo, reforçou, é garantir transparência antes de qualquer nova decisão.
Com informações de Infonet
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