A Câmara Municipal de Aracaju disponibilizou em seu site institucional a página “Pautas 2026”, localizada no menu Processo Legislativo → Comissões → Atas da Comissão → Pautas. O espaço reúne documentos de trabalho das comissões e traz, em destaque, a “Nota Explicativa – Recesso”.
O material faz parte das iniciativas de transparência do Legislativo aracajuano, que também oferece acesso a atas, atos administrativos e outras informações sobre a atividade parlamentar.
Além das pautas, o portal apresenta seções sobre a história da Casa, estrutura administrativa, Escola do Legislativo e concursos públicos. Há ainda links para o Portal da Transparência, Ouvidoria e sistema e-Sic.
De acordo com o site, a sede do Parlamento municipal fica na Praça Olímpio Campos, nº 74, Centro, Aracaju/SE, CEP 49.010-040. O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os telefones divulgados são (79) 3512-2530 para a recepção e (79) 3512-2529 para o setor administrativo.
O portal funciona com o software livre Portal Modelo, desenvolvido pelo Interlegis, sobre a plataforma CMS Plone. Todo o conteúdo está licenciado sob Creative Commons 4.0 – Atribuição Compartilha Igual.
Com informações de Câmara Municipal de Aracaju
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