A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) voltará a abrir, após o recesso parlamentar, o espaço Tribuna Livre, destinado a representantes de entidades que desejam expor temas de interesse coletivo no plenário.
Como funciona
A participação na Tribuna Livre tem duração de 15 minutos e permite apartes de vereadores. De acordo com o Regimento Interno da Casa, as falas ocorrem sempre às terças-feiras, logo após a leitura do Expediente do Dia e antes do Pequeno Expediente.
Requisitos para inscrição
Para solicitar o uso da tribuna, o interessado deve:
- ser vinculado a uma instituição com CNPJ;
- apresentar tema de interesse coletivo;
- entregar um ofício à CMA pedindo o espaço.
Trâmite do pedido
O ofício é protocolado e encaminhado ao Gabinete da Presidência, responsável por agendar a participação. Após análise, o presidente inclui a solicitação na pauta, remetendo-a à Mesa Diretora, que faz a leitura em sessão e define a data.
Quando o agendamento é confirmado, os participantes recebem por e-mail todas as orientações sobre o procedimento durante a sessão.
Com informações de aracaju.se.leg.br
Siga o Sergipe News e receba as notícias de Sergipe em primeira mão.
