Câmara de Aracaju destaca leis aprovadas em 2025 durante campanha Janeiro Branco

Com o início da campanha Janeiro Branco, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) reforça a atenção à saúde mental, lembrando projetos de lei aprovados em 2025 voltados ao bem-estar emocional da população.

Leis aprovadas em 2025

Entre as iniciativas destacadas pela Casa, estão:

• PL 126/2025 – de autoria do vereador Fábio Meireles, institui apoio específico à saúde mental materna.

• PL 148/2025 – também de Meireles, cria as “Salas do Silêncio” em escolas, oferecendo ambiente seguro a estudantes autistas e neuroatípicos.

• Lei 6.135/2025 – originada do PL 176/2024, do vereador Sgt. Byron Estrelas do Mar, garante acompanhante a pessoas com deficiência, autismo, Síndrome de Down ou doenças raras durante atendimentos de saúde.

• PL 440/25 – apresentado pela vereadora Thannata da Equoterapia, institui o Selo Empresa Amiga da Saúde Mental, que reconhece ações de cuidado emocional a trabalhadores.

• Selo Empresa Amiga dos Autistas – proposto pelo vereador Anderson de Tuca, distingue empresas que adotam políticas de inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Origem da campanha

Lançado em 2014 por psicólogos brasileiros, o Janeiro Branco usa a simbologia da “folha em branco” para estimular a escrita de novas histórias pessoais com mais equilíbrio e menos preconceito.

Alerta de especialistas

A psicóloga da Procuradoria da Mulher da CMA, Ana Karoliny Barreto de Almeida, lembra que o tema deste ano é “paz, equilíbrio e saúde mental”. Segundo ela, o período serve para “olhar para si, respeitar limites e cuidar da mente”.

Onde buscar ajuda

Para casos de sofrimento psíquico, a Câmara orienta:

• procurar Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Centro de Atenção Psicossocial (CAPS);
• ligar gratuitamente para o Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo número 188, disponível 24 h;
• oferecer escuta sem julgamentos e incentivar o auxílio profissional.

Com as leis sancionadas e a mobilização de janeiro, vereadores esperam ampliar o debate sobre saúde mental em Aracaju ao longo de todo o ano.

Com informações de aracaju.se.leg.br