A Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (Seed) publicou a Chamada Pública DP nº 0418/2025 para a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares ou Empreendedores Familiares Rurais (EFR), destinados à merenda de estudantes da rede pública estadual.
Os fornecedores devem estar cadastrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF – Pessoa Física) e atender às especificações técnicas descritas no Anexo I do edital. Os envelopes de habilitação poderão ser entregues entre 7 e 30 de janeiro de 2026, na sede da Seed, em Aracaju.
O processo prevê investimento estimado de R$ 1.045.509,05, garantindo a compra direta de produtos do campo e estimulando o desenvolvimento local.
Declarações
A secretária de Estado da Educação, Gilvânia Guimarães, afirmou que a iniciativa reforça a integração entre política educacional e desenvolvimento sustentável, assegurando refeições mais saudáveis e valorizando o trabalho dos agricultores sergipanos.
A diretora do Departamento de Alimentação Escolar (DAE), Lucileide Rodrigues, destacou que o procedimento segue as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), garantindo critérios nutricionais e transparência em todas as etapas.
Informações adicionais
Detalhes do edital podem ser obtidos na Rua Gutemberg Chagas, nº 169, bairro Inácio Barbosa, sala 40, Anexo III da Seed, pelo telefone (79) 3194-3308 ou no site seed.se.gov.br.
Metas já alcançadas
No ano letivo de 2025, 63% dos alimentos servidos na merenda escolar estadual vieram da agricultura familiar, superando o mínimo de 30% exigido pelo Pnae. A Lei nº 15.226/2025 estabelece índice mínimo de 45% para 2026.
Com informações de Infonet
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