A Defensoria Pública do Estado de Sergipe manterá atendimento de plantão durante todo o período de recesso do Judiciário, até 6 de janeiro de 2026. O serviço funciona das 8h às 17h30, na unidade instalada no Fórum Gumersindo Bessa, bairro Capucho, em Aracaju.
O plantão tem o objetivo de assegurar assistência jurídica em demandas consideradas urgentes, mesmo quando parte do Poder Judiciário suspende as atividades regulares.
Demandas atendidas
Entre os casos que podem ser encaminhados à Defensoria durante o recesso estão:
- prisão em flagrante, habeas corpus e liberdade provisória;
- mandado de segurança e medidas cautelares cíveis ou criminais;
- questões de saúde, como solicitações de UTI, medicamentos, suplementos alimentares e cirurgias;
- busca e apreensão de menor e autorização de viagem;
- prisão por inadimplência de pensão alimentícia;
- situações de violência doméstica;
- outras situações emergenciais.
Declaração
Para o defensor público-geral, Leó Neto, a manutenção do plantão reforça o papel constitucional da instituição. “A Defensoria Pública permanece de portas abertas para assegurar que nenhum cidadão fique desassistido em situações urgentes. O regime de plantão é fundamental para garantir o acesso à Justiça, especialmente para aqueles que mais precisam, mesmo durante o recesso forense”, afirmou.
Como acessar o serviço
Quem precisar de atendimento deve comparecer diretamente ao Fórum Gumersindo Bessa dentro do horário de plantão. Informações e orientações também podem ser obtidas pelos telefones (79) 3226-3526 e (79) 98867-5294.
Outras dúvidas podem ser esclarecidas no site oficial da Defensoria Pública do Estado de Sergipe ou nos perfis institucionais no Instagram e Facebook.
Com informações de Infonet
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