TJSE orienta varas a priorizar expedição de alvarás antes do recesso a pedido da OAB Sergipe

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) determinou prioridade na emissão de alvarás judiciais, sobretudo aqueles destinados ao levantamento de honorários advocatícios, no período que antecede o recesso forense. O procedimento foi adotado após solicitação formal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE).

A orientação reforça a colaboração entre Judiciário e advocacia ao reconhecer o caráter alimentar dos honorários e o impacto direto desses valores na manutenção dos profissionais em todo o estado. Segundo a OAB/SE, a celeridade na liberação dos alvarás é uma reivindicação histórica que ganha ainda mais relevância às vésperas da suspensão das atividades judiciais.

Com a medida, a Corregedoria espera garantir maior rapidez, segurança e efetividade no pagamento dos créditos, evitando prejuízos à classe e preservando a continuidade dos serviços advocatícios. A Seccional sergipana agradeceu publicamente à Corregedoria e aos magistrados pela sensibilidade demonstrada diante da demanda.

Com informações de OAB/SE