Procuradoria da Mulher de Aracaju apresenta balanço de 2025 e anuncia criação de Observatório da Mulher

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) divulgou, na tarde de segunda-feira (15), o relatório de atividades de 2025 e confirmou novas iniciativas para o próximo ano. A reunião foi conduzida pela procuradora da Câmara e vereadora Professora Sonia Meire (PSOL).

Resultados de 2025

Segundo Sonia Meire, o órgão fortaleceu a articulação de políticas públicas ao manter encontros com a Secretaria da Mulher, a Secretaria Estadual dos Direitos da Mulher e diversos conselhos temáticos. Também participou da elaboração do Plano Plurianual (PPA) para assegurar recursos destinados às políticas de proteção feminina.

No atendimento direto, a Procuradoria acompanhou denúncias de violência e efetuou encaminhamentos que garantiram vagas em creches para filhos de mulheres vítimas e transferências de servidoras para locais de trabalho seguros.

Observatório da Mulher

Para 2026, está prevista a implantação do Observatório da Mulher na CMA. O instrumento servirá para mapear os tipos de violência predominantes em Aracaju e orientar a formulação de políticas públicas articuladas entre secretarias.

A vereadora ressaltou a prioridade de atender grupos mais vulneráveis, como mulheres idosas, trans, negras, indígenas e quilombolas, dentro de uma perspectiva intersetorial e interseccional.

Campanha “Mulheres Vivas”

A Câmara deve encerrar 2025 com o lançamento da campanha “Mulheres Vivas”. A iniciativa pretende envolver principalmente homens, apontados pela procuradora como atores centrais na mudança de comportamento e no enfrentamento da violência contra a mulher.

Papel institucional

Instituída pela Resolução nº 4/2020, a Procuradoria da Mulher oferece orientação jurídica, psicológica e socioassistencial, além de receber e encaminhar denúncias. Entre as atribuições legislativas estão a fiscalização de programas municipais de igualdade de gênero e a elaboração de projetos de lei, a exemplo da proposta que cria grupos reflexivos para homens condenados por violência doméstica.

O órgão ainda mantém parcerias com entidades como SerMulher e Fundat para promover capacitação e inclusão social, e contribui para a elaboração de um Plano Municipal de Proteção voltado ao enfrentamento das diversas formas de violência.

Com informações de aracaju.se.leg.br