A Câmara Municipal de Aracaju recebeu, pela primeira vez, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado foi divulgado na quinta-feira, 4 de dezembro de 2025.
O PNTP avalia o nível de transparência ativa nos portais de órgãos públicos em todo o país, com índice que varia de 0% a 100% a partir de 124 critérios. Para alcançar a classificação mais alta, a Câmara de Aracaju cumpriu 100% dos itens analisados. Em avaliações anteriores, a Casa havia obtido o Selo Ouro.
Responsável pelo Controle Interno do Legislativo municipal, Juliana Teles explicou que a checagem abrange atos publicados, informações atualizadas de contabilidade, licitações, recursos humanos, atividades legislativas, ouvidoria, e-SIC, tecnologia da informação e prestação de contas. “A Câmara atendeu 100% dos quesitos essenciais”, enfatizou.
Juliana também atribuiu o resultado ao envolvimento de todos os setores da Casa. Segundo ela, o empenho dos servidores, aliado ao apoio do presidente Ricardo Vasconcelos, foi decisivo para elevar o padrão de transparência.
A cerimônia de entrega do Selo Qualidade em Transparência Pública está marcada para quarta-feira, 10 de dezembro, às 8h, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
Com informações de Câmara Municipal de Aracaju
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