A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) denunciou nesta segunda-feira (data não informada) a ocorrência de ameaças e ofensas pessoais dirigidas aos integrantes da Comissão Especial de Heteroidentificação, responsável por atuar no processo de escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe.
Em nota oficial, a diretoria da OAB/SE confirmou que qualquer questionamento relacionado ao procedimento é legítimo, mas deve ser realizado por meio dos instrumentos formais previstos, como recursos e impugnações, que serão avaliados pelas instâncias administrativas competentes.
A entidade reiterou que repudia “veementemente” ataques pessoais contra membros da diretoria, da comissão ou candidatos envolvidos no processo. Diante “da gravidade dos fatos”, a Ordem informou que adotará todas as medidas cabíveis para identificar e responsabilizar os autores das ameaças, conforme prevê a legislação.
Segundo a OAB/SE, o processo de elaboração da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional é considerado um marco democrático para a advocacia sergipana e vinha transcorrendo “com normalidade e transparência” até o surgimento das agressões relatadas.
Por fim, a seccional manifestou solidariedade aos integrantes da Comissão de Heteroidentificação e reafirmou o compromisso da instituição com o respeito, a diversidade, a ética e a valorização da advocacia.
Com informações de OAB Sergipe
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