O Senado Federal confirmou, na semana passada, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador, após duas etapas de votação. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o nome recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Em seguida, no plenário, o placar foi de 45 votos a 26, apenas quatro acima do mínimo de 41 necessários.
Gonet volta ao posto em um momento em que o Senado exerce seu papel constitucional de chancelar indicações para cargos-chave, como procurador-geral da República, embaixadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão foi marcada por discursos críticos ao indicado, mas a base aliada do Palácio do Planalto manteve maioria suficiente para assegurar a aprovação.
Como funciona a votação no Senado
O Senado brasileiro é composto por 81 parlamentares, três por cada um dos 27 estados. Cada mandato dura oito anos, com renovação alternada: em uma eleição, 1/3 das cadeiras vai às urnas; na seguinte, 2/3. Não há limite para reeleições.
Durante o Império, os mandatos eram vitalícios, mas a Constituição de 1891 estabeleceu duração de nove anos. O período foi reduzido para oito anos posteriormente, formato mantido até hoje.
Contexto político
A aprovação de Gonet abre caminho para que o presidente Lula apresente novas indicações, entre elas a do advogado Jorge Messias para o STF. A votação de Messias ainda não tem data definida.
Parlamentares contrários à recondução afirmaram que as críticas servem de alerta para um “convívio difícil” entre o procurador e parte do Senado. Mesmo assim, aliados do governo avaliaram o resultado como suficiente para garantir governabilidade nas próximas indicações.
Com informações de Portal Infonet
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