Aracaju – O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) divulgou nota, nesta segunda-feira (10), garantindo que segue executando o acordo firmado com o Ministério Público de Sergipe (MPSE) para retirar animais soltos na Rodovia Inácio Barbosa, antiga José Sarney, na capital.
Detalhes do acordo
Segundo o órgão, o compromisso foi homologado pela Justiça dentro de uma Ação Civil Pública. O entendimento ocorreu, de acordo com o DER/SE, depois de o próprio Judiciário e o MPSE reconhecerem que tanto o departamento quanto o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) já vinham cumprindo as obrigações estabelecidas.
O DER/SE informa que uma frota de três caminhões boiadeiros permanece mobilizada para as operações de fiscalização. Os animais encontrados circulando pela pista são apreendidos, levados a local apropriado, recebem alimentação e cuidados veterinários, e a polícia é comunicada para identificação e possível responsabilização dos proprietários.
Em audiência recente no processo, Tribunal e Ministério Público declararam-se satisfeitos com as medidas adotadas, o que levou à extinção da ação judicial, acrescenta a nota.
Compromisso reiterado
O departamento reforçou o “compromisso com a segurança viária” e afirmou que continuará cumprindo determinações judiciais e acordos com órgãos de fiscalização.
Repercussão
O posicionamento foi divulgado após publicação em blog local que questionava o suposto descumprimento do acordo e a presença constante de animais na rodovia.
Com informações de Infonet
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